Os contratos que movem
essa operação.
Concessão e partilha de produção
Contratos com a ANP e a PPSA, obrigações de investimento, participações governamentais e conteúdo local.
Farm-in / farm-out
Cessão de participação em blocos, due diligence técnica, condições precedentes e aprovações regulatórias.
Joint Operating Agreement (JOA)
Operador, comitê operacional, cash calls, sole risk e tratamento do default do consorciado.
Perfuração e serviços (drilling)
Day rate, standby, performance, alocação de responsabilidade e regime knock-for-knock.
EPC e construção de instalações
Plataformas, dutos e unidades de processamento — marcos, LDs, performance e comissionamento.
Midstream e escoamento
Transporte, processamento, GNL e contratos de capacidade sob regulação ANP.
Onde o contrato costuma
custar caro no setor.
Alocação de risco entre operador e não operadores
Cash calls, sole risk e default são fonte clássica de conflito no JOA. Sem previsão precisa, a paralisação de um consorciado trava o projeto inteiro.
Regime knock-for-knock mal transposto
Contratos de serviço importam padrões internacionais de responsabilidade que precisam dialogar com o direito brasileiro para serem executáveis — não basta traduzir o modelo.
Conteúdo local e obrigações regulatórias
O descumprimento de compromissos com a ANP gera multas relevantes. As obrigações precisam estar refletidas em toda a cadeia contratual, não apenas no contrato principal.
Instrumentos de padrão internacional, executáveis no Brasil.
Conhecemos os instrumentos do setor — JOA, farm-out, drilling, EPC, midstream — e os operamos em PT, EN e ES com aderência à regulação ANP, combinando essa vivência com IA de última geração: você não paga para o seu advogado aprender óleo e gás.
Seus contratos são confidenciais.
Não existe proteção jurídica sem proteção de dados. Na Cláusula Contratual, o que você nos envia permanece entre nós — protegido, rastreável e nunca compartilhado.
Confidencialidade contratual
Todos os documentos recebidos são cobertos pelo dever profissional de sigilo e pelo contrato de assessoria firmado entre as partes.
IA sob supervisão jurídica humana
Toda saída de IA é revisada e validada por profissional antes da entrega, com registro rastreável de cada análise. Nenhum documento enviado é utilizado para retreinamento de modelos de terceiros.
Conformidade com a LGPD
Coletamos apenas os dados necessários, com base legal definida (art. 7º, V, LGPD). Você pode solicitar exclusão a qualquer momento.
Acesso restrito
Seus documentos são acessados exclusivamente pelo especialista responsável. Sem equipes terceirizadas, sem subcontratados.
Compromisso de Segurança da Informação
A confidencialidade dos documentos que nos são confiados é tratada como prioridade. Nosso compromisso de segurança inclui:
- —Criptografia em trânsito e em repouso dos documentos e comunicações.
- —Controle de acesso pelo princípio do mínimo necessário e segregação de informações por cliente.
- —Acordos de confidencialidade (NDA) e trilha de auditoria de acessos.
- —Fornecedores de tecnologia e IA sob acordo de tratamento de dados (DPA), sem treinamento de modelos com os dados dos clientes.
- —Plano de resposta a incidentes e rotina de backups seguros.
Um ativo de óleo e gás em estruturação?
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